A
Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal é uma organização
cívica, de direito privado, sem fins lucrativos, criada com o objetivo de
contribuir para a promoção do investimento florestal economicamente sustentado,
ambientalmente sustentável e socialmente responsável.
Constituído
os incêndios florestais um dos principais riscos para um investimento florestal
economicamente sustentado, ambientalmente sustentável e socialmente
responsável, a defesa da floresta contra este agente abiótico, integrada numa
gestão florestal ativa, profissional e desejavelmente sustentável, englobando
quer a sua componente técnica, mas também a comercial, é um fator determinante
para o combate á desflorestação, para contrariar o declínio progressivo do peso
económico da silvicultura, a contração do emprego rural e para a salvaguarda
dos recursos naturais em Portugal.
Todavia,
ultimamente tem-se assistido a um conjunto de notícias envolvendo o Ministério
da Agricultura e do Mar, sobre a temática da defesa das florestas contra os
incêndios florestais (DFCI), que nos merecem, e devem merecer à Sociedade, uma
fortíssima preocupação.
Por
um lado, o Ministério dispõe de um Programa Nacional de Sapadores Florestais
(PNSF), o qual permite colocar equipas de profissionais qualificados em ações
de prevenção e de vigilância. Este programa é suportado por fundos públicos
decorrentes da aplicação de uma taxa sobre os consumidores de combustíveis
rodoviários. O PNSF suportado no âmbito do Fundo Florestal Permanente, embora
com eventuais restrições decorrentes da redução do consumo de combustíveis nos
últimos dois anos, não terá constrangimentos decorrentes do programa de
assistência financeira ao País. Ora, as notícias
vindas a público sobre o eventual incumprimento das obrigações do Ministérios
na transferência atempada de verbas a estas equipas profissionais, gera forte
instabilidade na prossecução, também atempada, das essenciais ações de DFCI.
Por
outro lado, a ministra da Agricultura tem protagonizado ações públicas de
subscrição de protocolos,
para afetar grupos sociais desfavorecidas em ações de DFCI, sejam os
beneficiários do Rendimento Social de Inserção ou os desempregados. Colocando
sérias dúvidas sobre a oportunidade e a exequibilidade deste tipo de
protocolos, até pelo histórico associado a estas iniciativas mediáticas,
causa-nos profunda preocupação o facto de se poder estar a recorrer à
demagogia, quando o Ministério aparenta ter graves deficiências no cumprimento
das suas obrigações no âmbito do PNSF, o mesmo que permite, ao mais elevado
nível de qualificação, proporcionar a redução do risco ao investimento
florestal, a segurança das populações e a salvaguarda dos recursos naturais.
Estamos
convictos do perigo de exposição da ministra da Agricultura a ações de demagogia,
mais ainda num tema tão devastador para a economia nacional, para o ambiente e
para o bem estar das populações, como são os impactos decorrentes dos incêndios
florestais, até porque fazer das florestas um terreiro para o populismo seria
brincar com o próprio fogo.
Exortamos
por isso a ministra da Agricultura a dar o enquadramento adequado às
iniciativas do Ministério em matéria de DFCI, designadamente pela prossecução
das obrigações assumidas para com as estruturas que detêm as equipas de
sapadores florestais. Com certeza, a credibilidade para o investimento
florestal sairá reforçado.
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