quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Finanças e Agricultura colocam em causa a segurança de populações


Na Mata Nacional de Leiria, um ano após o incêndio de outubro de 2017, são ainda evidentes os riscos decorrentes dos cortes orçamentais infligidos à entidade pública responsável pela gestão desta unidade do Património do Estado.

A Mata Nacional de Leiria foi em outubro de 2017 vítima de um gigantesco incêndio, potenciado por uma gestão pública de abandono ao longo de décadas. Após a ocorrência persistem os sinais de abandono da gestão, seja na área não ardida, seja na que foi consumida pelas chamas.

Na área ardida, a Mata é atualmente um gigantesco viveiro de pragas e doenças, face ao cemitério arbóreo em apodrecimento e ainda em pé. No solo, a par da regeneração de pinheiro bravo, assiste-se com maior pujança à recuperação e invasão por espécies exóticas. É abundante a germinação de sementes de eucalipto, num violento processo de invasão pós-incêndio. A esta ocorrência acresce a rebentação de novas varas em eucaliptos ardidos. A proliferação de acácias e de robinias ocorre sem evidência robusta de controlo.

Invasão por espécies exóticas

Na área não ardida desta Mata Nacional é evidente o risco para as populações. Em São Pedro de Moel, localidade com forte peso turístico, não existe faixa de 100 metros de proteção ao aglomerado urbano. Reforça-se, trata-se de uma área florestal pública com a gestão atribuída ao Instituto de Conservação das Florestas e da Natureza. Nesta área persiste a inexistência de faixas da rede primária de gestão de combustíveis (aceiros P e S), embora há muito estejam previstas no respetivo plano de gestão florestal.

Rede primária de gestão de combustíveis (aceiro S)

A recuperação da Mata persiste em lume brando, num processo de arrasto do problema para futuras legislaturas. Os cortes orçamentais que ao longo de décadas têm inviabilizado a operacionalidade da autoridade florestal nacional, persistem com forte pendor na atual legislatura. Continuará assim com o Orçamento de Estado para 2019?

O Governo, com destaque para os Ministérios das Finanças e da Agricultura, é do facto o único responsável por danos futuros à Mata e às populações envolventes.