Em termos gerais, o ano de 2016 não foi um
bom ano para as florestas, nem para o território, nem para as suas populações.
No plano político salienta-se tão só mais
um déjà vu (“reforma da floresta”), num
ano em que se comemoraram 20 anos sobre a aprovação, por unanimidade, da Lei de
Bases de Política Florestal. Este facto, de 1996, constitui ainda hoje o mais
amplo consenso politico atingido em matéria de política sectorial, mas que se
tem esfumado com o tempo, ao sabor dos interesses que se manifestam a jusante
das florestas e que têm contado com proteção governamental.
Apesar
de constar no seu Programa, a manifestada intenção do Governo em proceder à revogação
da “lei que liberaliza a plantação de eucalipto” cedeu, tudo aponta para que
acabe numa simples primeira alteração do Decreto-lei n.º 96/2013, de 19 de
julho. A subsequente intenção de criar um novo Regime Jurídico das Ações de
Arborização e Rearborização, onde pudessem ser criadas medidas de discriminação
positiva das espécies autóctones, hoje em manifesta situação de desvantagem
face a uma espécie exótica invasora, ficou-se pela incapacidade, quiçá face a
interesses, ou incompetência. Facto é que a autorização de intenções de
arborização e de rearborização continua a ocorrer sem uma análise financeira e
de risco, desconhecendo-se assim qual o seu contributo futuro para perpetuar a catástrofe
associada aos incêndios florestais.
Em matéria
de incêndios florestais, no ano que agora acabou, o país andou perto da fasquia
dos 200 mil hectares de área ardida. Os números provisórios apontam para o
facto de em Portugal ter ardido mais do triplo da área ardida em todo o território
espanhol. Em 2016, no conjunto dos cinco Estados Membros do sul da União
Europeia, onde Portugal dispõe apenas de 6% da área total, o nosso país
registou 56% da área ardida total e 48% do número de incêndios (com área ardida
igual ou maior do que 30 hectares).
No conjunto da área ardida em povoamentos
florestais em Portugal, as plantações de eucalipto protagonizaram 70% da mesma, quase duplicou a média da
última década, um verdadeiro inferno da Tasmânia.
Em conclusão, o ano de 2016 foi um ano de cedência aos que protagonizam o
ciclo de declínio económico, ambiental e social do sector florestal em
Portugal. Foi mais um ano de depreciação do território e de delapidação dos
recursos naturais. Foi mais um ano zero no combate à desflorestação, apesar de
Portugal registar, a nível mundial, uma das maiores perdas percentuais de
coberto florestal na última década.
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