A efetiva reforma da floresta tem sido
protagonizada desde o início da década passada, com uma verdadeira mudança de objetivos,
de estratégia, protagonizada pelo declínio da produção de paletes e a opção
pela pasta e papel. A “reforma” que o Governo colocou recentemente em fase de “roadshow”,
na verdade, é um mero prolongamento da estratégia iniciada na primeira década do
século XXI.
De
acordo com os dados disponibilizados pelo Gabinete de Planeamento e Politicas (GPP)
do Ministério da Agricultura, é possível fazer uma avaliação dessa reforma
iniciada na década de 2000. Os dados disponibilizados parecem evidenciar um
resultado claro na opção entre paletes e pasta e papel. Não que se defenda um modelo
baseado na produção de paletes, muito pelo contrário, mas importa
avaliar da opção, a partir deste modelo característico de uma fase económica de
subdesenvolvimento, para um outro baseado na produção de pasta e papel, ou
seja, no crescimento da área de plantações de uma espécie exótica invasora.
Assim,
no que respeita à evolução do rendimento na silvicultura, os dados
disponibilizados pelo GPP apontam para uma contração do mesmo na evolução de um
modelo baseado em madeira serrada para o de madeira triturada. Entre 2000 e 2011,
a contração regista foi de quase 33%.
Na
sequência, a evolução do Valor Acrescentado Bruto da silvicultura, tendo por
base o ano 2000, registou na mesma década um declínio em volume de 18% e em
valor superior a 24%.
A
evolução ao nível do emprego é também um dado a ter em conta na reforma em
curso, iniciada no princípio da década passada. Assim os dados disponibilizados
pelo GPP apontam para um decréscimo do número de postos de trabalho na
silvicultura. Esse decréscimo, decorrente da reforma vigente, foi superior a
13%.
Em
todo o caso, a apreciação feita ao nível da silvicultura pode e deve ser
alargada à análise ao nível dos impactos desta reforma ao nível das indústrias
florestais, à evolução do seu peso no Produto Interno Bruto, no peso nas
exportações, bem como ao nível do emprego. Importa ainda analisar dos impactos
desta reforma ao nível da sustentabilidade dos recursos naturais e do território.
Em comum, o início da reforma das paletes por pasta e papel foi protagonizada
pelo XIV Governo Constitucional. Curiosamente, na altura como agora o titular
da pasta da Agricultura coincide.
A “reforma” recentemente anunciada pelo Governo, em fase de “roadshow”
protagonizada pelo Ministro da Agricultura, parece não ser mais do que um
prolongamento da reforma iniciada em 2000. Pelo menos, parece ser essa a
leitura a tirar da intervenção do Primeiro Ministro, a 16 último, segunda, na
Leirosa, Figueira da Foz.
Como se pode deduzir dos dados oficiais, não é esta a reforma que
defendemos.
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