A Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017, de 12 de junho, no seu ponto
terceiro dá a resposta
As empresas do sector energético, concretamente as de
produção de energia elétrica e de pellets associadas à utilização de biomassa
florestal, que se diz ser residual, têm motivos para, no curto prazo, poderem
auferir de um balão de oxigénio decorrente dos grandes incêndios florestais de
2017.
O acréscimo anormal de oferta a este sector, decorrente dos
incêndios em povoamentos florestais, vem adiar um processo de definhamento
futuro, face à indisponibilidade, já constatada e justificada, de biomassa
florestal residual para dar resposta à capacidade industrial licenciada pelo
Ministério da Economia.
Para as empresas do sector energético associadas à produção
de energia elétrica ou de pellets a partir de biomassa florestal, que no após
incêndios não é residual, a catástrofe potencia a utilização de troncos de árvores
com baixo teor de humidade. Uma mais valia muito considerável!
A eventual abertura de parques de madeira queimada, com
preço de aquisição garantido pelo Estado, potenciará ainda mais um negócio
claramente oportunista, que sobrevive através do apoio do Orçamento e tem
elevadíssimo potencial de agravamento da desflorestação já em curso no país.
Sobre a criação destes parques, estranha-se que a exigência
parta do sector do comércio de madeiras e não das organizações da produção
florestal, que supostamente mais se preocupam com a quebra do rendimento dos
proprietários florestais.
A Acréscimo apoia, todavia, os esforços que o Estado venha
a desenvolver no apoio às organizações de produtores florestais que se
predisponham a apoiar os seus associados no escoamento gradual da oferta
anormal de madeira decorrente dos incêndios florestais, bem como nas operações
de contenção de riscos pós-incêndios, designadamente de controlo da erosão e da
contaminação dos recursos hídricos.
No que respeita ao
sector energético e à sustentabilidade das florestas, a Acréscimo insiste:
- A aposta em recursos naturais renováveis não é sinónimo de florestas sustentáveis em Portugal. Nem na Europa, nem em outras partes do globo!
- A aposta em bioenergias não é sinónimo de preservação dos recursos naturais em Portugal. Nem na Europa, nem em outras partes do globo!
- A aposta em biomassa florestal residual para energia não é sinónimo de redução do risco de incêndios em Portugal! Talvez até os estimule!
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