No Ministério da Agricultura, apesar dos anúncios
de intenções do ministro, não há uma estratégia credível de combate à
desflorestação em Portugal. Em sentido inverso, no Ministério da Economia
existem planos concretos, com recurso a apoio público, para acelerar a
desflorestação no país
Apesar da tão propagandeada
“grande reforma da floresta” e do discurso
do ministro da Agricultura em pretender recuperar 150 mil hectares de floresta
numa década, o facto é que não se evidencia, da parte do Ministério da
Agricultura, uma estratégia credível
para o combate à desflorestação em Portugal. Esta, muito associada ao êxodo
rural, avança a um ritmo médio anual equivalente à superfície total do concelho
de Lisboa. Ou seja, a cada ano que passa o país perde cerca de 10 mil hectares
de floresta, principalmente para áreas de matos. A perda de floresta só não é
mais expressiva face ao aumento da área de plantações de eucalipto. Caso contrário,
segundo dados internacionais, a perda em florestas naturais e seminaturais ultrapassa
em Portugal os 16 mil hectares anuais.
Pelo contrário,
do Ministério da Economia polvilham planos de aumento da capacidade instalada para
utilização da biomassa florestal, que se afirma ser residual, seja em
licenciamentos em catadupa de centrais termoelétricas, seja em unidades de
produção de pellets de madeira. Estes licenciamentos são acompanhados de
generosos incentivos públicos. Este frenesim licenciador não é acompanhado de avaliações
de impacto ambiental sobre a utilização de recursos florestais, nem às empresas
licenciadas se conhecem áreas de autoabastecimento ou planos de reflorestação.
O facto evidente é que não utilizam apenas biomassa florestal dita residual,
conforme observável nos seus parques de receção de matéria prima. Assim sendo,
fica em causa o combate do país à desflorestação, o que tem implicações em
compromissos internacionais assumidos pelo mesmo. Pior, sendo estes planos
executados mediante financiamento público, os cidadãos podem estar a cooperar
para o aumento da desflorestação. Antes de olhar para a Amazónia, convém
observar bem o próprio “quintal”!.
Biomassa florestal "residual" em parque de unidade de produção de pellets
Só na presente legislatura, o Governo, através do Ministério
da Economia, já licenciou 8 centrais a biomassa florestal, dita residual, para
um consumo anual superior a 2 milhões de toneladas de biomassa florestal. A
estes acrescem cerca de 3 milhões de toneladas já em uso (entre centrais termoelétricas,
cogeração, cimenteiras e produção de pellets, num total disponível estimado em
2,2 milhões de toneladas a nível nacional (incluindo resíduos das indústrias
das madeiras).
Há que desmistificar
alguns equívocos:
- A aposta em recursos naturais renováveis não é sinónimo de florestas sustentáveis em Portugal. Nem na Europa, nem em outras partes do globo!
- A aposta em bioenergias não é sinónimo de preservação dos recursos naturais em Portugal. Nem na Europa, nem em outras partes do globo!
- A aposta em biomassa florestal residual para energia não é sinónimo de redução do risco de incêndios em Portugal! Talvez até os estimule!
- A redução da carga combustível nas florestas não é sinónimo de contributo para o fundo de fertilidade dos solos! Talvez antes pelo contrário!
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