Para o presente ano, a Acréscimo mantém o enunciado em balanços de
anos transatos. Não se registaram alterações para a inversão de um rumo de declínio
nas florestas portuguesas. Existem, todavia, cinco aspetos que importa realçar em
2015.
1. No presente ano foi reconhecido, a nível
mundial, a situação ímpar de Portugal como o país com o mais grave caso de
desflorestação no continente europeu. As Nações Unidas revelam, no palco
internacional, o que já era conhecido no plano interno. No período compreendido
entre 1990 e 2015, o País perdeu mais de 150 mil hectares de área líquida de
floresta. Sabemos ainda que, nesse período, o sector silvo-industrial português
perdeu mais de 150 mil postos de trabalho, e que se agravaram as situações
respeitantes ao êxodo rural, à delapidação dos recursos naturais, à depreciação
do território e ao avanço da desertificação. O impacto nas exportações é
imprevisível.
2. No decurso da Conferência de Paris, a 6
de dezembro último, foi igualmente anunciada a queda de posição de Portugal no
que respeita ao Índice de Desempenho de combate às Alterações Climáticas (Climate Change Performance Index). A queda de 10 posições face a 2014,
de 9.º para 19.º, decorre de uma forte penalização das
emissões, associadas à deflorestação e à degradação da floresta, devido aos
incêndios. Portugal passou de uma classificação “boa” para “moderada”.
3. A ação governativa, como em anos
anteriores, não passou de folclore mediático. Não ocorreram as imprescindíveis
alterações aos vícios nos mercados. Mantiveram-se as periódicas falhas no
financiamento às equipas de sapadores florestais, com impacto especialmente
inadmissível em período estival. Foi fomentado o investimento de risco. Não foi
sequer demonstrada capacidade mínima para a conclusão de regulamentação da Lei
de Bases da Política Florestal.
4. O País ficou também a conhecer em 2015 as
acusações formuladas nos Estados Unidos da América contra o terceiro maior
exportador nacional, o maior no que respeita a bens de base florestal. Tais
acusações respeitam a alegadas práticas imorais nos mercados, naquele que é um
importantíssimo destino das exportações portuguesas. As acusações visam o mesmo
grupo empresarial que entre 2010 e 2014, soube-se em 2015, foi beneficiado pelo
Estado Português em mais de 94 milhões de euros, só no que respeita a Benefícios
Fiscais. Tal montante poderia ter sido canalisado para o investimento
florestal, compensando uma parte da perda líquida de área florestal registada
desde 1990. São opções das governações em Portugal!
5. Em 2015, reside ainda a suspeita de que
Portugal terá passado a dispor da 4.ª maior área de eucalipto plantado do mundo.
Ultrapassou já Espanha neste “ranking”. Todavia, a produtividade média por
hectare manteve-se igual à registada na década de 30 do século passado,
revelando uma aposta única na quantidade em área. No período de 1990 a 2015, o
valor pago por metro cúbico de madeira de eucalipto, à porta das fábricas, contraiu
significativamente. Mas, os custos da gestão do eucaliptal têm sofrido
avultados aumentos, seja nos custos com pessoal, ou nos custos com energia e combustíveis.
Os efeitos na gestão do eucaliptal são muito negativos, sobretudo nas regiões
de maior risco associado ao investimento florestal. Com a aprovação do
Decreto-lei n.º 96/2013, de 17 de julho, a perpetuação desta situação pode estar
assegurada para os próximos tempos, com o aumento de uma oferta de risco crescente,
mas a baixos preços perpétuos para a indústria papeleira.
A grande novidade em 2015 decorre de não
restarem dúvidas de que Portugal é um país em
desflorestação e que se tornou numa “seara” da Portucel Soporcel.
Em todo o caso, estamos agora perante um novo ciclo político, como
o estivemos em 2011, esperemos não nos voltarmos a desiludir. Para já mantemos alguma
esperança, reservada, muito reservada.
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