O Presidente e as florestas

O Presidente da República, numa recente deslocação à região Centro, manifestou a necessidade de empenho dos Portugueses para com as florestas. Não haverá muito a comentar, para além do realce a dois pormenores: um sobre o real empenho dos Portugueses e o outro sobre o retorno desse empenho.

Porventura, o senhor Presidente da República está mal assessorado. Os Portugueses têm dado um importante contributo para as florestas. Muito para além da participação de muitos cidadãos em ações de voluntariado, importa realçar o contributo dos contribuintes no cofinanciamento ao investimento florestal, seja através do esforço em sede de fundos da Política Agrícola Comum, seja do Orçamento do Estado. Desde a adesão à União Europeia, o contributo tem envolvido centenas de milhões de euros provenientes dos nossos impostos. Mais, os Portugueses demonstram o seu empenho para com as florestas portuguesas a cada deslocação a um posto de venda de combustíveis líquidos, no regular abastecimento das suas viaturas. Seria aliás legítimo um agradecimento público, por parte dos decisores políticos, por estas evidentes provas de empenho. Enquanto contribuem para as florestas, os cidadãos deixam para segundo plano outros investimentos, incluindo as necessidades das suas famílias.

O segundo pormenor prende-se com o retorno deste empenho dos Portugueses. Com os mercados de produtos florestais em manifesta concorrência imperfeita, será que esse empenho tem tido resultados positivos? O diagnóstico realizado às florestas e ao setor florestal nas últimas décadas está longe de o comprovar, seja no plano económico, seja no social e no ambiental. Centenas de milhões de euros de empenho dos Portugueses geraram um retorno de menos área florestal, florestas cada vez mais degradadas, decréscimo do peso do setor no PIB (que já de si não tem tido uma evolução brilhante), muito menos postos de trabalho no setor, mais emissões de dióxido de carbono decorrente dos incêndios florestais, menos biodiversidade, recursos naturais cada vez mais delapidados. Esse empenho, para além de mais incêndios, mais pragas e doenças, maiores áreas com espécies invasoras, contínuo êxodo rural, tem assistido ao crescimento de oligopólios que cativam importantes somas em benefícios fiscais e que, a qualquer momento encontrarão motivos para se deslocalizar, mas nós ficaremos com o território, esse não se deslocaliza.

Tudo indica pois que os problemas que envolvem as florestas em Portugal não se resolvem apenas pelo empenho dos Portugueses. Ou melhor, talvez esse empenho tenha de ser redirecionado. Não tanto no cofinanciamento ao investimento florestal, através dos seus impostos e das taxas que lhes são cobradas, nem mesmo no seu empenho em ações de voluntariado, em plantações esporádicas de arvorezinhas, mas talvez pela exigência de mercados transparentes e a funcionar em concorrência perfeita. Talvez este último empenho tenha resultados decisivamente positivos.