Paulo Castro, presidente da direcção da Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal, acredita que Portugal pode tornar-se uma «potência florestal». A floresta como contributo para a economia do país, através da paisagem, dos recursos energéticos. O responsável defende que os políticos devem ser mais cautelosos no anúncio de avultados valores em linhas de financiamento e prestar mais atenção à aplicação desses mesmos dinheiros. Ou seja, garantir que são aplicados e que geram riqueza para o país. A Acréscimo nasceu em 2011 com o objectivo de contrariar a degradação do território florestal português.
Café Portugal - Em termos genéricos como caracteriza o actual momento da floresta portuguesa?
Paulo Castro - Segundo os discursos oficiais, estamos num processo de insustentabilidade de utilização dos recursos florestais. Temos uma floresta desprotegida, subaproveitada. Temos, numa primeira fase de cuidar daquilo que já existe e que está degradado por problemas com pragas e doenças que se vão alastrando. Cuidar daquilo que já está plantado, que está em crescimento e que pode gerar retorno a mais curto prazo. Depois fazer investimento em nova floresta, garantindo que haverá gestão activa subsequente. Quanto à população que trabalha a floresta, os últimos diagnósticos que conheço já datam de alguns anos mas apontam para um envelhecimento dos proprietários florestais no activo. Agora com o cadastro simplificado anunciado, sabemos que em grande parte da área florestal supostamente privada já não se conhecem os donos, ou os donos não conhecem o que têm.
C.P. - Enumerou algumas das dificuldades que o sector atravessa. Pode pormenorizar?
P.C. - Por um lado, há uma prática burocrática associada a projectos de investimento florestal que tem de ser revisada. A burocracia desmotiva grande parte dos potenciais investidores. Temos de ter em atenção que os potenciais investidores são os proprietários florestais que, na sua grande maioria, são pessoas já com alguma idade, logo com pouca paciência para aturar algumas loucuras burocráticas. Por outro lado, as taxas de financiamento decresceram sem que fossem criados mecanismos que pudessem servir de almofada a esse decréscimo de subsídios a fundo perdido. Do nosso ponto de vista, deveriam ser criados fundos de garantia ou mecanismos que apoiassem esse investimento que não fossem necessariamente subsídio a fundo perdido mas que fossem subsídio a fundo perdido acompanhado de linhas de crédito específicas.
C.P. - Um desses fundos burocráticos é, por exemplo o PRODER (Programa de Desenvolvimento rural de Portugal Continental), em vigor pelo período de 2007 a 2013. Conta, neste momento, com uma taxa de execução de apenas 5%. O actual Governo já anunciou medidas para agilizar os processos de execução do PRODER?
P.C. - Já solicitámos audiências com os responsáveis políticos mas ainda não se concretizaram. Aquilo que nos preocupa é a forma como essa taxa vai ser melhorada. Consideramos que maior aplicação dos fundos do PRODER deve acontecer garantindo o tal retorno económico para a sociedade e sobretudo garantindo que o investimento que vai ser feito na floresta é seguido de uma gestão activa desse território onde o dinheiro está a ser aplicado. É fácil anunciar investimentos de milhares de euros em meia dúzia de hectares. Mas tem de haver a garantia de que aquelas espécies, plantadas com financiamento, vão crescer e mais tarde vão gerar riqueza, seja pelos bens que geram ou pelos serviços que irão proporcionar. Temos de mudar aqui o paradigma, ou seja, não é só a aplicação dos dinheiros na floresta mas é a garantia de que esse dinheiro vai gerar riqueza para a sociedade. Isto o que queremos debater quando se realizarem as solicitadas audiências.
C.P. - Na perspectiva da Acréscimo como poderá ocorrer essa mudança?
P.C. - Numa primeiro fase, achamos que deve ser feita uma avaliação daquilo que foram a aplicação do dinheiro do Programa Agro, do PRODER, entre outros. Esta avaliação deverá ser realizada não no sentido de sacar responsabilidades mas no sentido de ver efectivamente o que correu mal, o correu bem e apostar sobretudo no que correu bem. Depois é assegurar que as verbas aplicadas efectivamente trarão retorno económico, ou seja, garantir que existem mecanismos que assegurem que, para além da aplicação dos dinheiros, haverá uma gestão activa da floresta onde esses dinheiros foram aplicados. Por outro lado, a criação de instrumentos financeiros que ajudem os investidores a suportar aquilo que é o seu investimento próprio, ou seja, aquilo que não é financiamento a fundo perdido. Em termos de aplicação do dinheiro, do PRODER, e estamos a pouco anos da conclusão deste quadro, termina em 2013, acho que o dinheiro deveria ser aplicado de forma muito concreta, não dispersa por pequenos investimentos mas aplicado naquilo que de alguma forma possa responder às maiores necessidades do sector e da floresta em si.
C.P. - O abandono das terras, a burocracia, entre outros factores, levaram à perda de competitividade. Por exemplo, actualmente importamos material lenhoso num valor anual que ronda os 200 milhões. O que está mal na sociedade e políticas nacionais para ocorrer este cenário?
P.C. - Temos de distinguir aqui uma prática da indústria, que recorre a importações para controlar os preços na produção nacional. Por outro lado, temos de fazer uma intersecção desse facto com a situação de termos um milhão e meio de hectares abandonados ou semi-abandonados. Não vemos que haja razoabilidade em grande parte das importações que são feitas. Aquilo que é a estratégia da própria indústria, do nosso ponto de vista, é condenável. Estão a enviar verbas para o exterior quando podiam ser aplicadas na floresta nacional. Mas de facto, há uma necessidade dessas importações face à escassez de matéria-prima e é previsível que tenha agravamento nos próximos anos.
C. P. - Em Março de 2011, o Governo liderado por José Sócrates anunciava um investimento na floresta de 745 milhões de euros, mas sem citar a origem do valor. Entretanto, o Governo mudou. Houve avanços em relação aos valores a investir no sector?
P. C. - A Associação já questionou o actual Secretário de Estado das Florestas, Daniel Campelo, sobre essas afirmações feitas em Março do ano passado. Não obtivemos resposta. Suspeitamos que não haja enquadramento para essas verbas anunciadas. O que defendemos na Associação é que haja uma mudança em termos de postura política e que não se façam anúncios de milhões de euros para investimentos que depois não se concretizam. Este procedimento descredibiliza não só a classe política mas também o sector. Anunciar é fácil, concretizar nem tanto.
C.P. - A população portuguesa paga, por exemplo, uma taxa no combustível, que deverá ser aplicada na floresta. Considera que esse dinheiro está a ser bem aplicado?
P.C. - Os contribuintes portugueses descontam, através de uma taxa no combustível, para o Fundo Florestal Permanente que necessita de uma avaliação urgente. Este fundo já foi alvo de várias críticas. Depois contribuem também para o PRODER [programa de desenvolvimento rural], que além de fundos nacionais tem também fundos dos contribuintes da União Europeia. Ora, é importante que haja, por parte de quem dispõe destas verbas, indicadores de transparência que demonstrem aos investidores, que são os contribuintes, de que há um retorno económico desse investimento. Ou seja, tem de haver resultados, não necessariamente em termos de retorno financeiro, mas em termos de retorno económico. Tem de haver a indicação de que a floresta que foi criada, ou a floresta que foi melhorada, vai gerar riqueza e que pode ser depois usufruída pela sociedade.
C.P. - Quais as mais-valias associadas a um investimento na floresta?
P.C. - Há a mais-valia que diz respeito à paisagem e ao próprio recreio, digamos assim, proporcionado pelas florestas. Há um conjunto de serviços, alguns contabilizados, outros não, que as florestas disponibilizam. As principais vantagens estão na área económica naquilo que é designado o sector florestal onde nós temos excelentes capacidades, ao nível da Europa, para produzir produtos de qualidade e temos prova disso: a indústria de celulose, de aglomerados. Efectivamente, temos uma boa cotação externa naquilo que produzimos. Temos a questão energética também. A floresta pode dar algum desempenho energético. E temos a questão da protecção dos recursos hídricos, da protecção dos solos, da paisagem, do lazer, da própria caça que permitem, no momento crítico que o país atravessa, gerar riqueza. A floresta contribui também para o bem-estar das populações rurais e pode reduzir a taxa de êxodo rural. A floresta, associada à agricultura, gera bem-estar às populações. Isso está provado em vários países da Europa, onde as regiões mais ricas são regiões onde há de facto uma boa relação entre a floresta e agricultura. Temos condições fantásticas para sermos uma potência florestal. Em Portugal, não se faça de crescimento de árvores a cem anos, mas em décadas.
C.P. - A actual Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, quer penalizar o abandono das terras. Em seu entender é este o discurso que o sector precisa ouvir, ou antes, o incentivo a quem produz para produzir mais?
P.C. - O país precisa de gerar riqueza e de utilizar todo o seu potencial seja em prédio urbano, seja em prédio rústico. Nessa perspectiva não me choca que não sejam beneficiados aqueles proprietários rústicos que de facto não produzam riqueza. E este é um discurso diferente do que penalizar. O que defendemos é que quem não faz uma gestão do seu espaço, quem não produza bens e serviço à sociedade, não deverá ter benefícios. Mas esta questão implica que se conheçam os proprietários e, neste momento, estamos numa situação em que grande parte do país, sobretudo em locais onde a floresta está numa situação mais crítica, não se sabe quem são os proprietários. Essa medida poderá ser utilizada mas depois de ser feito cadastro. Contudo, nas regiões em que já há cadastro, não nos parece aceitável que essa medida seja já aplicada. Ou seja, uns por já terem cadastro a serem penalizados fiscalmente e aqueles que, por incúria do Estado, não se sabe quem é o dono vão permanecendo sem penalização.
C.P. - A Acréscimo nasce em 2011 com que motivações?
P.C. - A associação foi constituída em Agosto de 2011. Reúne um conjunto de cidadãos de diferentes áreas, não apenas florestal, mas económica, educação, direito. Pessoas que, após uma análise dos últimos dez anos sobre as florestas e o sector florestal, sentiram necessidade de colocar o seu saber, conhecimento e experiência profissional no sentido de alterar aquilo que do nosso ponto de vista é o caminho para o desastre, num país que tem excelentes condições para evitar esse desastre. A nossa preocupação é com a floresta e com o sector florestal. Não nos preocupamos em ter muitos associados, queremos sim que quem se associe possa contribuir para contrariar a o estado de degradação deste sector.
C.P. - Quais as acções que têm previstas?
P.C. - Estamos a organizar uma série de seminários a nível regional. Está em estudo a possibilidade de envolver a classe decisora em eventos específicos. Estamos a trabalhar com grupos parlamentares e com comissões de agricultura e ambiente no sentido de criar talvez um grupo AD-HOC de deputados que acompanhem regularmente as questões de política florestal. Temos medidas para avançar ligadas ao financiamento ou criação de um fundo de garantia para servir de almofada aos investidores florestais naquilo que diz respeito ao investimento próprio. Temos acções que visam promover a gestão activa das florestas, quer com acções de formação profissional a técnicos, em que gostaríamos de envolver as universidades, quer com acções de sensibilização.
C.P. - Enumerou algumas das dificuldades que o sector atravessa. Pode pormenorizar?
P.C. - Por um lado, há uma prática burocrática associada a projectos de investimento florestal que tem de ser revisada. A burocracia desmotiva grande parte dos potenciais investidores. Temos de ter em atenção que os potenciais investidores são os proprietários florestais que, na sua grande maioria, são pessoas já com alguma idade, logo com pouca paciência para aturar algumas loucuras burocráticas. Por outro lado, as taxas de financiamento decresceram sem que fossem criados mecanismos que pudessem servir de almofada a esse decréscimo de subsídios a fundo perdido. Do nosso ponto de vista, deveriam ser criados fundos de garantia ou mecanismos que apoiassem esse investimento que não fossem necessariamente subsídio a fundo perdido mas que fossem subsídio a fundo perdido acompanhado de linhas de crédito específicas.
C.P. - Um desses fundos burocráticos é, por exemplo o PRODER (Programa de Desenvolvimento rural de Portugal Continental), em vigor pelo período de 2007 a 2013. Conta, neste momento, com uma taxa de execução de apenas 5%. O actual Governo já anunciou medidas para agilizar os processos de execução do PRODER?
P.C. - Já solicitámos audiências com os responsáveis políticos mas ainda não se concretizaram. Aquilo que nos preocupa é a forma como essa taxa vai ser melhorada. Consideramos que maior aplicação dos fundos do PRODER deve acontecer garantindo o tal retorno económico para a sociedade e sobretudo garantindo que o investimento que vai ser feito na floresta é seguido de uma gestão activa desse território onde o dinheiro está a ser aplicado. É fácil anunciar investimentos de milhares de euros em meia dúzia de hectares. Mas tem de haver a garantia de que aquelas espécies, plantadas com financiamento, vão crescer e mais tarde vão gerar riqueza, seja pelos bens que geram ou pelos serviços que irão proporcionar. Temos de mudar aqui o paradigma, ou seja, não é só a aplicação dos dinheiros na floresta mas é a garantia de que esse dinheiro vai gerar riqueza para a sociedade. Isto o que queremos debater quando se realizarem as solicitadas audiências.
C.P. - Na perspectiva da Acréscimo como poderá ocorrer essa mudança?
P.C. - Numa primeiro fase, achamos que deve ser feita uma avaliação daquilo que foram a aplicação do dinheiro do Programa Agro, do PRODER, entre outros. Esta avaliação deverá ser realizada não no sentido de sacar responsabilidades mas no sentido de ver efectivamente o que correu mal, o correu bem e apostar sobretudo no que correu bem. Depois é assegurar que as verbas aplicadas efectivamente trarão retorno económico, ou seja, garantir que existem mecanismos que assegurem que, para além da aplicação dos dinheiros, haverá uma gestão activa da floresta onde esses dinheiros foram aplicados. Por outro lado, a criação de instrumentos financeiros que ajudem os investidores a suportar aquilo que é o seu investimento próprio, ou seja, aquilo que não é financiamento a fundo perdido. Em termos de aplicação do dinheiro, do PRODER, e estamos a pouco anos da conclusão deste quadro, termina em 2013, acho que o dinheiro deveria ser aplicado de forma muito concreta, não dispersa por pequenos investimentos mas aplicado naquilo que de alguma forma possa responder às maiores necessidades do sector e da floresta em si.
C.P. - O abandono das terras, a burocracia, entre outros factores, levaram à perda de competitividade. Por exemplo, actualmente importamos material lenhoso num valor anual que ronda os 200 milhões. O que está mal na sociedade e políticas nacionais para ocorrer este cenário?
P.C. - Temos de distinguir aqui uma prática da indústria, que recorre a importações para controlar os preços na produção nacional. Por outro lado, temos de fazer uma intersecção desse facto com a situação de termos um milhão e meio de hectares abandonados ou semi-abandonados. Não vemos que haja razoabilidade em grande parte das importações que são feitas. Aquilo que é a estratégia da própria indústria, do nosso ponto de vista, é condenável. Estão a enviar verbas para o exterior quando podiam ser aplicadas na floresta nacional. Mas de facto, há uma necessidade dessas importações face à escassez de matéria-prima e é previsível que tenha agravamento nos próximos anos.
C. P. - Em Março de 2011, o Governo liderado por José Sócrates anunciava um investimento na floresta de 745 milhões de euros, mas sem citar a origem do valor. Entretanto, o Governo mudou. Houve avanços em relação aos valores a investir no sector?
P. C. - A Associação já questionou o actual Secretário de Estado das Florestas, Daniel Campelo, sobre essas afirmações feitas em Março do ano passado. Não obtivemos resposta. Suspeitamos que não haja enquadramento para essas verbas anunciadas. O que defendemos na Associação é que haja uma mudança em termos de postura política e que não se façam anúncios de milhões de euros para investimentos que depois não se concretizam. Este procedimento descredibiliza não só a classe política mas também o sector. Anunciar é fácil, concretizar nem tanto.
C.P. - A população portuguesa paga, por exemplo, uma taxa no combustível, que deverá ser aplicada na floresta. Considera que esse dinheiro está a ser bem aplicado?
P.C. - Os contribuintes portugueses descontam, através de uma taxa no combustível, para o Fundo Florestal Permanente que necessita de uma avaliação urgente. Este fundo já foi alvo de várias críticas. Depois contribuem também para o PRODER [programa de desenvolvimento rural], que além de fundos nacionais tem também fundos dos contribuintes da União Europeia. Ora, é importante que haja, por parte de quem dispõe destas verbas, indicadores de transparência que demonstrem aos investidores, que são os contribuintes, de que há um retorno económico desse investimento. Ou seja, tem de haver resultados, não necessariamente em termos de retorno financeiro, mas em termos de retorno económico. Tem de haver a indicação de que a floresta que foi criada, ou a floresta que foi melhorada, vai gerar riqueza e que pode ser depois usufruída pela sociedade.
C.P. - Quais as mais-valias associadas a um investimento na floresta?
P.C. - Há a mais-valia que diz respeito à paisagem e ao próprio recreio, digamos assim, proporcionado pelas florestas. Há um conjunto de serviços, alguns contabilizados, outros não, que as florestas disponibilizam. As principais vantagens estão na área económica naquilo que é designado o sector florestal onde nós temos excelentes capacidades, ao nível da Europa, para produzir produtos de qualidade e temos prova disso: a indústria de celulose, de aglomerados. Efectivamente, temos uma boa cotação externa naquilo que produzimos. Temos a questão energética também. A floresta pode dar algum desempenho energético. E temos a questão da protecção dos recursos hídricos, da protecção dos solos, da paisagem, do lazer, da própria caça que permitem, no momento crítico que o país atravessa, gerar riqueza. A floresta contribui também para o bem-estar das populações rurais e pode reduzir a taxa de êxodo rural. A floresta, associada à agricultura, gera bem-estar às populações. Isso está provado em vários países da Europa, onde as regiões mais ricas são regiões onde há de facto uma boa relação entre a floresta e agricultura. Temos condições fantásticas para sermos uma potência florestal. Em Portugal, não se faça de crescimento de árvores a cem anos, mas em décadas.
C.P. - A actual Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, quer penalizar o abandono das terras. Em seu entender é este o discurso que o sector precisa ouvir, ou antes, o incentivo a quem produz para produzir mais?
P.C. - O país precisa de gerar riqueza e de utilizar todo o seu potencial seja em prédio urbano, seja em prédio rústico. Nessa perspectiva não me choca que não sejam beneficiados aqueles proprietários rústicos que de facto não produzam riqueza. E este é um discurso diferente do que penalizar. O que defendemos é que quem não faz uma gestão do seu espaço, quem não produza bens e serviço à sociedade, não deverá ter benefícios. Mas esta questão implica que se conheçam os proprietários e, neste momento, estamos numa situação em que grande parte do país, sobretudo em locais onde a floresta está numa situação mais crítica, não se sabe quem são os proprietários. Essa medida poderá ser utilizada mas depois de ser feito cadastro. Contudo, nas regiões em que já há cadastro, não nos parece aceitável que essa medida seja já aplicada. Ou seja, uns por já terem cadastro a serem penalizados fiscalmente e aqueles que, por incúria do Estado, não se sabe quem é o dono vão permanecendo sem penalização.
C.P. - A Acréscimo nasce em 2011 com que motivações?
P.C. - A associação foi constituída em Agosto de 2011. Reúne um conjunto de cidadãos de diferentes áreas, não apenas florestal, mas económica, educação, direito. Pessoas que, após uma análise dos últimos dez anos sobre as florestas e o sector florestal, sentiram necessidade de colocar o seu saber, conhecimento e experiência profissional no sentido de alterar aquilo que do nosso ponto de vista é o caminho para o desastre, num país que tem excelentes condições para evitar esse desastre. A nossa preocupação é com a floresta e com o sector florestal. Não nos preocupamos em ter muitos associados, queremos sim que quem se associe possa contribuir para contrariar a o estado de degradação deste sector.
C.P. - Quais as acções que têm previstas?
P.C. - Estamos a organizar uma série de seminários a nível regional. Está em estudo a possibilidade de envolver a classe decisora em eventos específicos. Estamos a trabalhar com grupos parlamentares e com comissões de agricultura e ambiente no sentido de criar talvez um grupo AD-HOC de deputados que acompanhem regularmente as questões de política florestal. Temos medidas para avançar ligadas ao financiamento ou criação de um fundo de garantia para servir de almofada aos investidores florestais naquilo que diz respeito ao investimento próprio. Temos acções que visam promover a gestão activa das florestas, quer com acções de formação profissional a técnicos, em que gostaríamos de envolver as universidades, quer com acções de sensibilização.
Fonte: Café Portugal (http://www.cafeportugal.net/pages/noticias_artigo.aspx?id=4385)
por Sara Pelicano | terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
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