Terminou
esta semana o período de consulta pública à revisão da Diretiva 2018/2001/EU de
promoção ao uso de energia a partir de fontes renováveis. No âmbito da mesma,
mais de 500 cientistas endereçaram carta aberta ao Presidente dos
EUA, Joe Biden, à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao
Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, ao Primeiro-ministro do Japão,
Yoshihide Suga, e ao Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, sobre os riscos
associados à destruição das florestas para a produção de energia. Entre os
subscritores portugueses contam-se vários investigadores e Professores
Catedráticos, entre eles, Helena Freitas, da Universidade de Coimbra, Maria
Amália Martins-Loução e Filipe Duarte Santos, da Universidade de Lisboa, e
Maria Rosa Paiva, da Universidade Nova de Lisboa.
Várias
organizações nacionais participaram na consulta pública. A ACRÉSCIMO defende a
exclusão da queima de biomassa primária florestal, essencialmente de troncos,
para a produção de energia. Na base desta posição está o
contributo desta queima na produção de gases de efeito estufa e de partículas
prejudiciais à saúde humana, mas, principalmente, do contributo que a
destruição a que têm sido submetidas as florestas tem para o colapso da
biodiversidade. Com efeito, a política europeia de uso da biomassa florestal
primária para a produção de energia tem provocado uma vasta destruição do
coberto florestal além-mar, como nos Estados Unidos, no Canadá e na Rússia.
Entre fronteiras europeias foi recentemente dado o alerta sobre a grave situação
de destruição de áreas florestais na Estónia.
Em Portugal,
a queima de troncos de árvores para a produção de energia assume especial
preocupação, face ao avanço da desertificação, ao agravar da suscetibilidade do
território face às alterações climáticas com a perda de coberto arbóreo.
Se o argumento, já desmontado em relatório da Assembleia da República,
de que a utilização desta biomassa contribui para a redução do risco de
incêndio, pode-se colocar uma preocupante questão:
Até
que ponto a disponibilização a baixo custo e com baixo teor de humidade dos
troncos ardidos não beneficia as entidades do sector energético associado à
utilização de biomassa florestal primária para a produção de energia?
A
ACRÉSCIMO, já em 2017 tinha considerado “pouco séria” a posição do Governo neste domínio.
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