A
Acréscimo regista com agrado o anúncio pela
Tetra Pak, Ikea e Kingfisher de uma iniciativa conjunta de avaliação da
clarificação do papel do Forest Stewardship Council (FSC) na
certificação florestal.
Desde
há um ano que a Acréscimo tem vindo a solicitar a visita técnica a locais de
eliminação de resíduos industriais em solos de florestas certificadas pelo FSC
e geridas por empresas do setor papeleiro. Tal ainda não foi autorizado.
Apesar
de presente em Portugal há mais de uma década, a evidencia da monitorização
à eliminação de resíduos em florestas certificadas não tem feito parte da
agenda nas auditoriais realizadas no âmbito do sistema FSC.
Para
além dos impactos ambientais associados a esta prática, a aplicação de resíduos
em silvicultura pode aportar consequências nefastas para a saúde pública.
Nas áreas florestais certificadas, apesar da
emissão para os consumidores dos benefícios da aquisição de produtos de base
florestal certificados, o facto é que o FSC não têm dado garantias quanto à
monitorização dos potenciais impactos associados à aplicação de resíduos nas
florestas que certificam, sobretudo nas florestas geridas ou detidas por grupos
industriais, eles próprios produtores desses resíduos. O FSC manifesta
grande fragilidade na sua atuação em Portugal. Esta atitude gera fortes dúvidas
sobre o seu comprometimento quanto aos objetivos e às normas que o próprio
sistema definiu. Importa ter presente que tais grupos industriais representam
mais de 70% das florestas certificadas pelo sistema FSC em Portugal. Haverá
aqui proteção aos seus clientes?
Apesar da sua presença em Portugal há longos
anos, só recentemente, após intervenção da Acréscimo, o FSC argumenta ter dado
início ao acompanhamento da aplicação de resíduos em solos de florestas
certificadas. Todavia, só este acompanhamento é manifestamente insuficiente.
A obrigação, de acordo com o FSC Internacional, terá de passar por exigir a
monitorização contínua destas aplicações nos locais onde tenham ocorrido,
reforçamos nós, logo a partir do momento em que o FSC tenha procedido à
certificação (2007) das entidades que permitem a aplicação de resíduos nos
solos sob sua gestão.
Para estar em consonância com os objetivos e as
garantias que diz sustentar perante a Sociedade, o FSC tem de garantir a
existência de instrumentos de evidenciação de monitorização contínua em áreas
de floresta certificada sujeitas à aplicação de resíduos urbanos e industriais.
As suas ações devem ter por suporte o conhecimento científico produzido por
entidades independentes, que tenham por base os ecossistemas nacionais. Isso
hoje não acontece.
Com o anunciado aumento da capacidade
industrial no setor papeleiro em Portugal, a pressão sobre o FSC está
definitivamente assegurada.
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