FLORESTA: ESTÁ NA HORA DE MUDAR

Nos últimos dias têm tido destaque na Comunicação Social iniciativas de Cidadãos e de Empresas em prol da Floresta Portuguesa, numa tentativa de inverter o percurso de degradação que a vem vitimando nas últimas décadas. É este o contexto da Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal, organização de direito privado e sem fins lucrativos, que agrega cidadãos residentes em Portugal, de diferentes nacionalidades e formações, mas que partilham preocupações comuns no que respeita à Floresta Portuguesa e à necessidade de intervir, cívica e concertadamente, na garantia da sustentabilidade das suas vertentes económica, ecológica e social. O ponto de partida ocorreu no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa, numa sessão de trabalho em que participaram conceituados especialistas nacionais em florestas e em conservação da natureza.

A Acréscimo assume-se como uma organização de sensibilização, especialmente vocacionada para valorizar as florestas e os interesses legítimos que a partir destas se originam, pretendendo intervir em especial junto dos Decisores Políticos e da Sociedade, esta última preferencialmente através dos órgãos de Comunicação Social. Para a realização das suas actividades, a Acréscimo procurará desenvolver acordos de concertação com o sector florestal, através das suas diversas fileiras, tendo sempre por base os princípios de Desenvolvimento Sustentável, nas suas componentes ambiental, económica e sócio-política, e de Responsabilidade Social.

Hoje, como ponto de partida, registamos que, apesar do considerável peso do sector florestal na Economia Nacional e do seu ajuste prefeito para resposta às actuais necessidades do País, designadamente no que respeita à criação de riqueza, de emprego e aumento das exportações, o mesmo confronta-se actualmente com uma grave crise estrutural.

Urge portanto actualizar posições e garantir, de forma consequente e firme, que as necessárias medidas estruturais de fomento ao investimento florestal se tornem realidade, com especial destaque ao nível:

· Do registo das propriedades rústicas, instrumento prioritário e determinante para se saber quem é o dono e do quê, sem esta informação básica não haverá política ou estratégia florestal consequente;

· Da fiscalidade, adaptada a um tipo de investimento específico, com retorno a médio e longo prazos, e que possa incentivar ou penalizar quem pratique ou não uma gestão efectiva nos terrenos sob a sua posse;

· Do controlo dos riscos e da criação de seguros, seja ao nível dos incêndios florestais, ou cada vez com maior impacto, ao nível das pragas e das doenças; e,

· Das fontes de financiamento, com destaque para a criação de medidas que estimulem a participação da iniciativa privada, designadamente de fundos de investimento imobiliário, fundos de garantia, ou de sociedades de gestão florestal.

A Floresta tem hoje disponíveis, para além dos actuais 3,4 milhões de hectares que ocupa, embora como é sabido, sem ou com uma gestão muito deficiente na sua grande maioria, mais cerca de 2 milhões de hectares hoje considerados abandonados ou semi-abandonados, mais de 20% do Território Nacional. O País não está em condições de desperdiçar, ou melhor, de desproteger uma tão vasta área do seu território, cada vez mais sujeita a incêndios cíclicos, com a libertação de muitas toneladas de carbono para a atmosfera.

Por outro lado, para fazer face às actuais necessidades da indústria florestal, Portugal importa 2 milhões de metros cúbicos de madeira por ano, o que constituí um verdadeiro contra-senso. Mais, é a todos os títulos incompreensível que os fundos públicos, nacionais e comunitários, previstos para apoio ao sector no período 2007/2013 estejam, a meados de 2011, com uma taxa de realização residual, na ordem de 5%.

Assim, teremos todos hoje muito trabalho pela frente, isto se quisermos efectivamente alterar um destino nefasto já amanhã, que a nada ser feito, será inevitável. Por isso, no que à Acréscimo diz respeito, a mesma manifesta agora o seu total empenho em colaborar na mudança de rumo. 2011, Ano Internacional das Florestas, é um óptimo momento para essa mudança. A Acréscimo deixa este desafio aos demais intervenientes directos e indirectos na Floresta, aos Poderes Públicos e à Sociedade para, em parceria, se poderem acordar pontos comuns e definir estratégias concertadas de actuação. A Acréscimo está em crer que todos poderemos ganhar, e com isso o País também ganhará.