A
QUERCUS e a ACRÉSCIMO têm visitado regularmente a região de Pedrógão Grande, no
distrito de Leiria, na sequência do grande incêndio de 2017. Neste território é
patente a inexistência de ações públicas para o prometido reordenamento da
floresta, nomeadamente com espécies autóctones, que a tornem mais resiliente
aos incêndios.
A
omissão do Estado gerou a oportunidade para a intervenção das celuloses.
No
início de junho, a associação da indústria papeleira (CELPA) anunciou, através
de um vídeo, estar a promover o projeto demonstrativo “ReNascer Pedrógão”. Apresenta-o
como uma “iniciativa emblemática no país”, de “gestão florestal exemplar”,
baseado num processo “rigoroso” e com “apoio técnico continuado”. Um “projeto que
tem por objetivo a certificação florestal”, que pretende “contribuir para a
reposição dos serviços do ecossistema”.
Todavia,
a realidade difere do anunciado.
Num
projeto de (re)arborização, identificado com o código P_ARB_047406, visitado no início de julho de 2022,
a QUERCUS e a ACRÈSCIMO depararam-se
com uma situação de evidente ilegalidade, reflexo de um projeto que foi
adulterado na sua execução:
· Na parcela aprovada pelo ICNF, em setembro de
2020, para a instalação de medronheiro, foi confirmada a presença de uma plantação
de eucalipto.
Neste e
em núcleos adjacentes, a QUERCUS e a ACRÉSCIMO constataram que, na anunciada
intervenção na construção e beneficiação de caminhos e aceiros, tendo em vista
uma “maior resiliência aos incêndios”, os eucaliptos só não se visualizam nas
faixas de rodagem. Foram plantados até aos limites de caminhos e
aceiros.
A
QUERCUS e a ACRÉSCIMO denunciam ainda os fortes impactos decorrentes da extrema mobilização dos solos. A mobilização em causa, com a construção
de terraços em plena margem direita do rio Zêzere, gerou um enorme volume de
carbono emitido para a atmosfera, bem como produz um significativo acréscimo do
risco de erosão. Esta injustificável mobilização do solo ocorreu em plena Reserva
Ecológica Nacional (REN) e no enquadramento do Plano de Ordenamento das
Albufeiras de Cabril, Bouçã e Santa Luzia (POAC).
A QUERCUS e a ACRÉSCIMO reforçam que
esta insistência no eucalipto revela falta de visão estratégica e compromete o
futuro do território pela maior vulnerabilidade aos incêndios e pela perda de
serviços dos ecossistemas. A aposta em espécies mais resilientes ao fogo, como
é o caso do medronheiro e a de muitas outras plantas da nossa floresta nativa é
essencial para uma resposta estrutural aos problemas que enfrentamos.
Em
conclusão:
A
QUERCUS e a ACRÉSCIMO, pela ilegalidade que denunciam, têm sérias dúvidas quanto
aos projetos que as celuloses elaboram ou promovem e o que é efetivamente
instalado no terreno. Desafiam assim a CELPA a comprovar a inexistência de mais
ilegalidades noutros projetos da sua responsabilidade ou por si promovidos, bem
como pelas suas associadas.
Mais,
denunciam a incapacidade do Estado, nomeadamente do ICNF, na fiscalização das
ações de arborização e rearborização que autoriza. Essa incapacidade converte-se
num prémio à especulação e à infração, com a consequente expansão da área de
eucalipto.
Por
último, a QUERCUS e a ACRÉSCIMO exigem ao ICNF que acione os mecanismos previsto
em lei para a reposição da legalidade na parcela prevista para a instalação de
medronheiro, a par de outras em que sejam identificadas situações de
adulteração de projeto. Exigem ainda que o Instituto comprove a situação
de rearborização com
eucalipto na área global de intervenção do projeto demonstrativo. Importa ter
presente que, em 2017, a Lei proíbe a arborização com espécies do género Eucalyptus
sp.
Sem comentários:
Enviar um comentário