A invasão da Ucrânia e o aumento da pressão sobre as florestas em Portugal

Instituído pelas Nações Unidas desde 1971, assinala-se hoje mais um Dia Mundial da Árvore e da Floresta, este ano num contexto dramático de guerra na Europa.

Da condenação da invasão da Ucrânia, do brutal impacto sobre a sua população, as infraestruturas vitais e sobre os recursos naturais, entre outras consequências para Portugal, há que antever as que possam incidir sobre os nossos espaços florestais.

Em causa está a bizarra queima de arvoredo para a produção de eletricidade, suportada pela União Europeia, através de forte financiamento público, com consequências no aumento das emissões de gases de efeito estufa, com severo acréscimo de poluição e perda de biodiversidade, todas com forte impacto na saúde pública.

Com a suspensão do fornecimento de material lenhoso, sobre a forma de pellets, provenientes da Ucrânia, da Rússia e da Bielorrússia, com destaque para a sua queima no Reino Unido e na Dinamarca, qual o impacto que a mesma terá sobre as florestas em Portugal. Importa ter em conta que Portugal é o quarto maior fornecedor deste recurso ao Reino Unido. A redução do coberto florestal em Portugal, sobretudo pelo corte de arvoredo de espécies autóctones, tem forte repercussão na paisagem e nos recursos naturais, desde logo sobre a fauna, os solos e a sua capacidade de retenção de água.

Nos últimos tempos assiste-se inclusive a forte remoção de arvoredo autóctone mesmo em áreas protegidas, como ocorreu na Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, em Almada.

A decisão do Governo da disponibilização de 20 milhões de euros destinados à reflorestação em áreas sob gestão do Estado (a serem efetivos) constitui mera gota de água face ao necessário, designadamente para o controlo de espécies invasoras ou a alteração da paisagem, para a sua valorização, gestão ativa e redução dos riscos, designadamente do associado aos incêndios. Para recuperação das áreas florestais privadas ou comunitárias os valores de fundos públicos apontados são irrisórios face às necessidades. É o caso no PDR 2023/2027.

A Acréscimo exorta o Governo a antecipar a realização do Inventário Florestal Nacional, previsto só para 2025 (o último é de 2015), para efetivo controlo deste importante recurso natural, criando as medidas necessárias para a sua realização a cada ano, conforme proposta apresentada em 2006, ao tempo, pela Direção Geral dos Recursos Florestais.

Importa relembrar que, em 2016, 2017 e 2018, Portugal registou as maiores áreas ardidas absolutas na União Europeia. Desde 1992, segundo relatório da OCDE, regista a segunda maior perda relativa de áreas naturais e seminaturais na União, atrás da Estónia.