Celuloses apontam responsabilidades ao Estado e com razão

No passado fim de semana, o canal France 24 emitiu duas reportagens, uma em Francês e outra em Inglês, sobre o impacto da epidemia de eucaliptos no território em Portugal.

Numa resposta endereçada à France 24, as celuloses refutam qualquer prática ilegal ou uma inadequada gestão das áreas próprias, independentemente da espécie arbórea. Atribuem ao Estado, aos Governos, a responsabilidade de regulação da atividade silvícola. Reforçam que nas áreas próprias os incêndios são menos frequentes. Sem atender a pormenores, todavia importantes, a Acréscimo corrobora a posição das celuloses no que respeita à responsabilidade do Estado pela omissão na regulação do sector.

A Acréscimo tem vindo a defender a necessidade do Estado impor ás empresas industriais um reforço das áreas de autoabastecimento, pelo menos para os 50%. Na produção de rolaria de eucalipto anda pelos 20%. Este reforço garantiria maior segurança às populações, tendo presente a alegada melhor gestão das áreas próprias por parte da indústria de celulose.

A Acréscimo tem ainda vindo a defender, sem sucesso e com elevado preço para produtores e cidadãos em geral, a necessidade da criação de uma entidade reguladora para o sector. Com efeito, os mercados de produtos florestais funcionam em concorrência imperfeita. Na produção de celulose estão dominados por um duopólio na procura.

Para o estímulo a novas ocupações, reconversão de culturas ou de matos, para o acesso em melhores condições e com melhores produtos aos mercados, a Acréscimo tem vindo a defender a necessidade de criação de um serviço de extensão florestal. Este serviço de aconselhamento técnico e comercial é fundamental para o apoio a uma produção sustentável e responsável.

Nos licenciamentos (validações e autorizações) de arborizações e rearborizações, em especial com espécies de rápido crescimento e de produção lenhosa, a Acréscimo tem vindo a defender a necessidade de avaliação financeira e de risco das comunicações e pedidos de autorização submetidos ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. O abandono da grande maioria dos investimentos em plantações de eucalipto justificam-no.

A omissão por parte do Estado, dos Governos, nestes domínios só favorece quem agora o veio responsabilizar, as celuloses, a par de manter uma situação caótica no território.

DADOS COMPLEMENTARES

France 24 | Élément Terre | Portugal: l’eucalyptus met le feu aux poudres

France 24 | Down to Earth | Portugal: Eucalyptus trees under fire

Em 2 anos, foi nulo o apoio do Governo às arborizações com espécies autóctones

A QUERCUS e a ACRÉSCIMO analisaram os dados da nota informativa n.º 8 sobre ações de arborização e rearborização, difundida recentemente pelo Instituto de Conservação da natureza e das Florestas (ICNF). Em destaque estão os anos de 2016 e 2017.

Quanto a apoio públicos, designadamente no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural, a nota informativa do ICNF permite constatar que, apesar dos múltiplos anúncios do Governo de combate à desflorestação, com a intenção de recuperar 150 mil hectares de floresta numa década, ou de dar prioridade ao investimento com espécies autóctones face à dramática evolução da área de plantações de eucalipto, o facto é que, no terreno, o apoio público a arborizações (e rearborizações) com espécies autóctones foi nulo (Quadro 2, coluna Prog).

Apesar do anúncio, em abril de 2017, aquando da 6.º edição da Feira Internacional da Cortiça, de um pacote de 27 milhões de euros de apoio público a ações com sobreiros, azinheiras e carvalhos, constata-se (Quadro 11) que as arborizações com estas espécies representaram apenas 13% do total das arborizações autorizadas e validadas em 2017 pelo ICNF. Não se vislumbram assim resultados do pacote financeiro anunciado. Em contrapartida, no ano passado, as novas plantações com eucalipto representaram 64% das ações de arborização validadas ou autorizadas por aquela entidade.

Apesar do fundamental papel das folhosas autóctones, quer na redução dos impactos provocados pelos incêndios rurais em Portugal, defendidas em medidas propostas pela QUERCUS e ACRÉSCIMO no final de junho de 2017, quer no combate à desertificação, bem como na mitigação das alterações climáticas, constata-se que o Governo não tem desenvolvido os esforços mínimos necessários para reforço das arborizações com estas espécies em Portugal. Pelo contrário, fica evidente, por omissão governamental, a aposta na evolução da área de plantações de eucalipto.

A Direção Nacional da QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza

A Direção da ACRÉSCIMO – Associação de Promoção ao Investimento Florestal