Nos últimos dias têm tido destaque na
Comunicação Social iniciativas de Cidadãos e de Empresas em prol da Floresta
Portuguesa, numa tentativa de inverter o percurso de degradação que a vem
vitimando nas últimas décadas. É este o contexto da Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal,
organização de direito privado e sem fins lucrativos, que agrega cidadãos
residentes em Portugal, de diferentes nacionalidades e formações, mas que partilham
preocupações comuns no que respeita à Floresta Portuguesa e à necessidade
de intervir, cívica e concertadamente, na garantia da sustentabilidade das
suas vertentes económica, ecológica e social. O ponto de partida ocorreu no
Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa, numa sessão de trabalho em que
participaram conceituados especialistas nacionais em florestas e em conservação
da natureza.
A Acréscimo
assume-se como uma organização de sensibilização, especialmente vocacionada
para valorizar as florestas e os interesses legítimos que a partir destas se
originam, pretendendo intervir em
especial junto dos Decisores Políticos e da Sociedade, esta última
preferencialmente através dos órgãos de Comunicação Social. Para a realização
das suas actividades, a Acréscimo
procurará desenvolver acordos de concertação com o sector florestal, através
das suas diversas fileiras, tendo sempre por base os princípios de Desenvolvimento
Sustentável, nas suas componentes ambiental, económica e sócio-política, e
de Responsabilidade Social.
Hoje, como ponto de partida,
registamos que, apesar do considerável peso do sector florestal na Economia
Nacional e do seu ajuste prefeito para resposta às actuais necessidades do
País, designadamente no que respeita à criação de riqueza, de emprego e
aumento das exportações, o mesmo confronta-se actualmente com uma grave
crise estrutural.
Urge
portanto actualizar posições e garantir, de forma consequente e firme,
que as necessárias medidas estruturais de fomento ao investimento florestal se
tornem realidade, com especial destaque ao nível:
· Do registo das propriedades rústicas,
instrumento prioritário e determinante para se saber quem é o dono e do quê,
sem esta informação básica não haverá política ou estratégia florestal
consequente;
· Da fiscalidade, adaptada a um tipo de
investimento específico, com retorno a médio e longo prazos, e que possa
incentivar ou penalizar quem pratique ou não uma gestão efectiva nos terrenos
sob a sua posse;
· Do controlo dos riscos e da criação de
seguros, seja ao nível dos incêndios florestais, ou cada vez com maior
impacto, ao nível das pragas e das doenças; e,
· Das fontes de financiamento, com
destaque para a criação de medidas que estimulem a participação da iniciativa
privada, designadamente de fundos de investimento imobiliário, fundos de
garantia, ou de sociedades de gestão florestal.
A
Floresta tem hoje disponíveis, para além dos actuais 3,4 milhões de hectares
que ocupa, embora como é sabido, sem ou com uma gestão muito deficiente na sua
grande maioria, mais cerca de 2 milhões de hectares hoje considerados
abandonados ou semi-abandonados, mais de 20% do Território Nacional. O
País não está em condições de desperdiçar, ou melhor, de desproteger uma tão
vasta área do seu território, cada vez mais sujeita a incêndios cíclicos, com a
libertação de muitas toneladas de carbono para a atmosfera.
Por
outro lado, para fazer face às actuais necessidades da indústria florestal, Portugal
importa 2 milhões de metros cúbicos de madeira por ano, o que constituí um
verdadeiro contra-senso. Mais, é a todos os títulos incompreensível que os
fundos públicos, nacionais e comunitários, previstos para apoio ao sector no
período 2007/2013 estejam, a meados de 2011, com uma taxa de realização
residual, na ordem de 5%.